Termos e Política de Privacidade

Ao aceder ou utilizar este website, aceita estes Termos de Utilização. Se não concordar, não utilize o website.

Estes Termos regem o website e as suas funcionalidades informativas, de contacto e de configuração. Não substituem as condições de uma venda de terreno, contrato de construção, acordo de mediação ou outro acordo relativo a uma operação específica.

A São Vicente Investimentos, Lda vende terrenos e presta serviços de construção. Através deste website, também gere uma plataforma informativa e de captação de contactos, fornece estimativas não vinculativas de configuração de imóveis, presta serviços de marketing ou consultoria e pode apresentar os visitantes a promotores, vendedores, agentes ou outros profissionais independentes.

A identidade e a função do vendedor, construtor, agente ou prestador de serviços relevante serão indicadas na proposta ou no contrato aplicável. Os terceiros independentes permanecem responsáveis pelos seus próprios serviços, declarações e obrigações contratuais.

Os conteúdos do website, as descrições dos imóveis, a disponibilidade, as dimensões, as plantas, as imagens, as renderizações, as especificações, os prazos de construção, os impostos, as taxas e os preços são indicativos e podem ser alterados.

Os resultados do configurador e os resumos enviados por email são apenas estimativas preliminares. Não constituem uma proposta, reserva, garantia ou contrato. A disponibilidade, titularidade, limites, viabilidade técnica, licenciamento, especificações, impostos e preço final devem ser verificados antes de qualquer operação.

Nenhuma venda de terreno ou contratação de construção se torna vinculativa até que as partes relevantes assinem um acordo escrito definitivo e cumpram as condições nele previstas.

Deve ter pelo menos 18 anos para enviar um pedido ou utilizar o website no contexto de uma possível operação.

Compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas e a utilizar o website de forma lícita. Não deve interferir com o seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, recolher dados de forma prejudicial, fazer-se passar por outra pessoa ou utilizar os conteúdos de forma fraudulenta.

Quando envia um formulário de contacto ou do configurador, a São Vicente Investimentos pode contactá-lo sobre o seu pedido, enviar o resumo de configuração solicitado ou organizar um acompanhamento relativo a terrenos, construção, consultoria ou serviços relevantes de terceiros.

As comunicações promocionais são enviadas com base no descrito na Política de Privacidade. Pode retirar o consentimento para marketing a qualquer momento, contactando-nos ou utilizando o método de cancelamento de subscrição indicado na mensagem.

O website e as respetivas marcas, textos, designs, fotografias, renderizações, plantas, vídeos, software e outros materiais pertencem à São Vicente Investimentos, aos seus licenciantes ou ao respetivo titular dos direitos e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Pode consultar e descarregar materiais para avaliação pessoal e não comercial dos nossos serviços. Não pode reproduzi-los, modificá-los, distribuí-los, vendê-los, publicá-los ou explorá-los comercialmente sem autorização prévia por escrito do titular dos direitos.

O website pode incluir mapas, ligações, conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros. A sua disponibilidade, exatidão e práticas de dados são controladas por esses fornecedores. Uma ligação ou apresentação não significa, por si só, que a São Vicente Investimentos garanta ou assuma responsabilidade por um fornecedor independente.

Procuramos manter o website exato, seguro e disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto nem que todos os elementos estejam completos, atualizados ou isentos de erros.

Na máxima medida permitida por lei, a São Vicente Investimentos não é responsável por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes exclusivamente da utilização ou impossibilidade de utilização deste website, ou da confiança em informações preliminares nele contidas. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo direitos imperativos dos consumidores ou responsabilidade por fraude, dolo, negligência grave, morte ou lesões pessoais, quando aplicável.

Podemos atualizar, restringir, suspender ou descontinuar conteúdos ou funcionalidades do website e rever estes Termos. A data de entrada em vigor no início desta página identifica a versão atual. As alterações substanciais serão comunicadas quando exigido por lei.

Estes Termos são regidos pelas leis de Cabo Verde. Sem prejuízo de eventuais direitos imperativos do consumidor quanto ao foro competente, os litígios relativos ao website ficam sujeitos à jurisdição dos tribunais competentes de São Vicente, Cabo Verde.

Antes de iniciar um processo formal, recomendamos que nos contacte para tentarmos resolver a questão.

Consoante a forma como utiliza o website, podemos tratar:

Recebemos dados diretamente de si, automaticamente do seu navegador ou dispositivo, de sistemas analíticos e de alojamento e, quando relevante, de um profissional independente envolvido na resposta ao seu pedido.

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

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Os analytics e a gravação de sessões podem atualmente ser iniciados quando o website é carregado. Quando a legislação local exigir consentimento prévio para rastreamento não essencial, esta política não constitui, por si só, esse consentimento. Pode utilizar os controlos de privacidade do navegador, ferramentas de bloqueio ou a eliminação de cookies para limitar este tratamento, embora alguns controlos possam afetar as funcionalidades do website.

Divulgamos dados apenas na medida razoavelmente necessária a:

Operamos a partir de Cabo Verde e utilizamos fornecedores que podem tratar dados noutros países. Isto pode envolver transferências para fora do seu país ou do Espaço Económico Europeu.

Quando necessário, recorremos a uma decisão de adequação, garantias contratuais como cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo de transferência lícito. As localizações e garantias dos fornecedores podem depender da região da conta e da infraestrutura utilizada no momento do tratamento.

Podemos conservar os dados por mais tempo quando exigido por lei, por uma obrigação de conservação ou por um litígio em curso. Os dados podem permanecer por um período adicional limitado em cópias de segurança protegidas.

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento. Pode retirar o consentimento a qualquer momento e opor-se ao marketing direto sem apresentar um motivo.

Para exercer um direito, envie um email para [email protected]. Poderemos ter de verificar a sua identidade. Pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados de Cabo Verde ou, quando o RGPD for aplicável, à autoridade de controlo do local da sua residência habitual, trabalho ou da alegada infração.

Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento na Internet é completamente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

Não utilizamos as informações enviadas através do website para tomar decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos. O configurador efetua cálculos automáticos, mas o seu resultado é uma estimativa não vinculativa.

O website e os seus serviços de pedidos destinam-se a adultos com 18 ou mais anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores através destes serviços.

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, operacionais ou técnicas. A data de entrada em vigor identifica a versão atual. Forneceremos um aviso adicional sobre alterações substanciais quando exigido.